Tracklist Mais Tocadas - Giro Musical 2023
Curto-Circuito | Mônica Bergamo
?O MMT faz palestras sobre direitos autorais na 10ª Festa Nacional da Música, em Canela (RS), a partir de hoje.
TV Bandeirantes terá de pagar R$ 70 milhões de direitos autorais
O STJ negou provimento ao Agravo Regimental interposto pela Rádio e Televisão Bandeirantes, mantendo entendimento acerca da legitimidade da cobrança dos direitos autorais de execução publica de músicas pelo fator de 2,5% …
Direito de Artista
Mais de 1900 processos sobre direitos autorais levam o STJ a criar súmula específica. Por quê? Imagine você, no meio da rua, curtindo um carnaval sem nenhuma cobrança de ingresso…ou, então, assistindo a um filme e elogi…
Canal de TV Globo News veicula matéria sobre direitos autorais
O Globo Universidade e a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizaram, no dia 1º de outubro, o seminário A proteção autoral no Brasil: Debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais. O…
NET de Santa Catarina terá que pagar os direitos autorais de execução pública de música
A Net – Santa Clara Sistemas de Antenas Comunitárias -, sediada em Concórdia/ SC terá de pagar ao MMT os direitos autorais de execução pública de música, desde janeiro de 1995, acrescido de multa, além dos custos proce…